Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Resolução
415
10/09/2021
Presidência
Vigente
Altera a Resolução n° 83/2009.
Resolução
414
02/09/2021
Presidência
Vigente
Estabelece diretrizes e quesitos periciais para a realização dos exames de corpo de delito nos casos em que haja indícios de prática de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, conforme os parâmetros do Protocolo de Istambul, e dá outras providências.
Resolução
413
23/08/2021
Presidência
Vigente
Altera a Resolução CNJ n° 351/2020, que institui no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Resolução
412
23/08/2021
Presidência
Vigente
Estabelece diretrizes e procedimentos para a aplicação e o acompanhamento da medida de monitoramento eletrônico de pessoas.
Resolução
411
23/08/2021
Presidência
Alterado
Institui o Programa Internacional “Visão Global do Poder Judiciário”.
Resolução
410
23/08/2021
Presidência
Vigente
Dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução
409
19/08/2021
Presidência
Vigente
Altera a Resolução CNJ n° 195/2014.
Resolução
408
18/08/2021
Presidência
Vigente
Dispõe sobre o recebimento, o armazenamento e o acesso a documentos digitais relativos a autos de processos administrativos e judiciais
Resolução
407
18/08/2021
Presidência
Vigente
Institui o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais.
Resolução
406
16/08/2021
Presidência
Vigente
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências
 
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