Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Resolução 441 24/12/2021 Presidência Vigente Institui o Programa Nacional “Visão Global do Poder Judiciário”.
Resolução 438 28/10/2021 Presidência Vigente Altera, renumera e acrescenta dispositivos à Resolução CNJ nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão de precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução 437 28/10/2021 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 331/2020.
Resolução 436 28/10/2021 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.
Resolução 435 28/10/2021 Presidência Alterado Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução 434 28/10/2021 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 404/2021, que estabelece diretrizes e procedimentos, no âmbito do Poder Judiciário, para a transferência e o recambiamento de pessoas presas.
Resolução 433 27/10/2021 Presidência Alterado Institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e Meio Ambiente (redação dada pela Resolução n. 611, de 20.12.2024).  
Resolução 432 27/10/2021 Presidência Vigente Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça e dá outras providências.
Resolução 431 20/10/2021 Presidência Vigente Altera o artigo 8º e o anexo da Resolução CNJ nº 390/2021, restabelecendo a vigência dos artigos 70 e 71 da Resolução CNJ nº 303/2019.
Resolução 430 20/10/2021 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 344/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.