Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Resolução 385 06/04/2021 Presidência Alterado Dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0” e dá outras providências.
Resolução 384 26/03/2021 Presidência Vigente Revoga a Resolução CNJ nº 110/2010, que institucionaliza, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Fórum de Assuntos Fundiários, de caráter nacional e permanente, destinado ao monitoramento dos assuntos pertinentes a essa matéria e à resolução de conflitos oriundos de questões fundiárias, agrárias ou urbanas.
Resolução 383 25/03/2021 Presidência Vigente Cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução 382 16/03/2021 Presidência Alterado Altera a Resolução CNJ nº 81/2009.
Resolução 381 15/03/2021 Presidência Vigente Acrescenta o parágrafo 6º ao art. 13 da Resolução nº 75/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional, vedando a realização de entrevista pessoal reservada como etapa do certame.
Resolução 380 16/03/2021 Presidência Vigente Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional e estabelece os elementos que constarão do referido conjunto.
Resolução 379 15/03/2021 Presidência Vigente Dispõe sobre o uso e o fornecimento de uniformes e acessórios de identificação visual para os(as) Inspetores(as) e para os(as) Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário.
Resolução 378 09/03/2021 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 345/2020, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”
Resolução 377 09/03/2021 Presidência Vigente Institui o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral” de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Resolução 376 02/03/2021 Presidência Vigente Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional.