Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Resolução 445 14/03/2022 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 411/2021, que institui o Programa Internacional “Visão Global do Poder Judiciário”.
Resolução 444 25/02/2022 Presidência Vigente Institui o Banco Nacional de Precedentes (BNP) para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais.
Resolução 443 17/01/2022 Presidência Vigente Dispõe sobre a aplicação e disseminação dos conhecimentos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação dos órgãos do Poder Judiciário.
Resolução 440 07/01/2022 Presidência Vigente Institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Resolução 439 07/01/2022 Presidência Vigente Autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica.
Resolução 442 24/12/2021 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ no 349/2020, que dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução 441 24/12/2021 Presidência Vigente Institui o Programa Nacional “Visão Global do Poder Judiciário”.
Resolução 438 28/10/2021 Presidência Vigente Altera, renumera e acrescenta dispositivos à Resolução CNJ nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão de precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução 437 28/10/2021 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 331/2020.
Resolução 436 28/10/2021 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.