Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Resolução 597 21/11/2024 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
Resolução 596 21/11/2024 Presidência Vigente Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).  
Resolução 595 21/11/2024 Presidência Vigente Dispõe sobre a padronização dos exames periciais nos benefícios previdenciários por incapacidade e sobre a automação nos processos judiciais previdenciários e assistenciais, por meio do Prevjud.
Resolução 594 08/11/2024 Presidência Vigente Institui o Programa Justiça Carbono Zero e altera a Resolução CNJ nº 400/2021.
Resolução 593 08/11/2024 Presidência Vigente Dispõe sobre as inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade.
Resolução 592 08/11/2024 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 225/2016.
Resolução 591 23/10/2024 Presidência Vigente Dispõe sobre os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário e disciplina o seu procedimento.
Resolução 590 23/10/2024 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 81/2009, para fazer ajustes pontuais no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e suprimir a entrevista pessoal dos concursos para cartórios.
Resolução 589 15/10/2024 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 479/2022 e institui o Comitê Gestor Nacional do e-NatJus.
Resolução 588 04/10/2024 Presidência Vigente Prorroga o prazo de vigência da Resolução CNJ nº 336/2020.