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Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Portaria 24 20/04/2010 Corregedoria Alterado Instaura inspeção para exame completo dos sistemas de informática do primeiro e segundo graus de jurisdição da Justiça Estadual do Mato Grosso e dá outras providências.
Portaria 23 15/04/2010 Corregedoria Exaurido Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 10, de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Portaria 21 12/04/2010 Corregedoria Exaurido Institui grupo de trabalho incumbido do assessoramento nos Autos de Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, na revisão das informações e dos documentos juntados aos processos de acompanhamento das inspeções, no assessoramento aos magistrados da Corregedoria Nacional de Justiça nas inspeções e revisões de inspeções realizadas em qualquer região do país.
Portaria 19 30/03/2010 Corregedoria Exaurido Retifica a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 10, de 25 de fevereiro de 2010.
Portaria 18 31/03/2010 Corregedoria Exaurido Prorroga os trabalhos do grupo instituído pela Portaria nº 11, de 11 de março de 2010.
Portaria 16 18/03/2010 Corregedoria Vigente Estende a inspeção ao sistema de distribuição de processos e recursos da Comarca do Rio de Janeiro, de Primeiro e de Segundo Graus.
Portaria 10 25/02/2010 Corregedoria Exaurido Institui grupo de trabalho incumbido de assessorar na análise das impugnações relativas à Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça, e de assessorar na revisão dos documentos encaminhados pelos Tribunais de Justiça para os processos nº 020694-97.2009.2.00.0000 e nº 0000384 - 41.2010.2.00.0000.
Portaria 9 19/02/2010 Corregedoria Vigente Delega aos servidores da Corregedoria Nacional e da Secretaria Processual deste Conselho a verificação da existência dos documentos necessários para a apresentação de Representações por Excesso de Prazo, Reclamações Disciplinares e Pedidos de Providência junto à Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria 5 08/02/2010 Corregedoria Vigente Instaura inspeção junto à Justiça Estadual da Comarca de Búzios, Serviços Extrajudiciais de Búzios e Serviços Extrajudiciais de Cabo Frio e dá outras providências.
Portaria 1 28/01/2010 Corregedoria Vigente Instaura inspeção junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeiro e de Segundo Graus do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.