Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
24
20/04/2010
Corregedoria
Alterado
Instaura inspeção para exame completo dos sistemas de informática do primeiro e segundo graus de jurisdição da Justiça Estadual do Mato Grosso e dá outras providências.
Portaria
23
15/04/2010
Corregedoria
Exaurido
Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 10, de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Portaria
21
12/04/2010
Corregedoria
Exaurido
Institui grupo de trabalho incumbido do assessoramento nos Autos de Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, na revisão das informações e dos documentos juntados aos processos de acompanhamento das inspeções, no assessoramento aos magistrados da Corregedoria Nacional de Justiça nas inspeções e revisões de inspeções realizadas em qualquer região do país.
Portaria
19
30/03/2010
Corregedoria
Exaurido
Retifica a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 10, de 25 de fevereiro de 2010.
Portaria
18
31/03/2010
Corregedoria
Exaurido
Prorroga os trabalhos do grupo instituído pela Portaria nº 11, de 11 de março de 2010.
Portaria
16
18/03/2010
Corregedoria
Vigente
Estende a inspeção ao sistema de distribuição de processos e recursos da Comarca do Rio de Janeiro, de Primeiro e de Segundo Graus.
Portaria
10
25/02/2010
Corregedoria
Exaurido
Institui grupo de trabalho incumbido de assessorar na análise das impugnações relativas à Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça, e de assessorar na revisão dos documentos encaminhados pelos Tribunais de Justiça para os processos nº 020694-97.2009.2.00.0000 e nº 0000384 - 41.2010.2.00.0000.
Portaria
9
19/02/2010
Corregedoria
Vigente
Delega aos servidores da Corregedoria Nacional e da Secretaria Processual deste Conselho a verificação da existência dos documentos necessários para a apresentação de Representações por Excesso de Prazo, Reclamações Disciplinares e Pedidos de Providência junto à Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria
5
08/02/2010
Corregedoria
Vigente
Instaura inspeção junto à Justiça Estadual da Comarca de Búzios, Serviços Extrajudiciais de Búzios e Serviços Extrajudiciais de Cabo Frio e dá outras providências.
Portaria
1
28/01/2010
Corregedoria
Vigente
Instaura inspeção junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeiro e de Segundo Graus do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
 
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