Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
106
20/12/2022
Corregedoria
Vigente
Determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento da 1ª e da 2ª Varas da Fazenda Pública de Boa Vista e do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – RR.
Portaria
105
19/12/2022
Corregedoria
Vigente
Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar diagnósticos e propostas destinados ao tratamento de conflitos previdenciários e de execução fiscal e medidas para evitar sua judicialização.
Portaria
103
16/12/2022
Corregedoria
Alterado
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, para acompanhamento da decisão proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000.
Portaria
102
15/12/2022
Corregedoria
Vigente
Designa Juíza Estadual para auxiliar nos procedimentos da Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria
101
19/12/2022
Corregedoria
Alterado
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá bem como de serventias extrajudiciais do Amapá.
Portaria
100
15/12/2022
Corregedoria
Alterado
Determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no ano de 2023.
Portaria
99
12/12/2022
Corregedoria
Vigente
Designa Juíza Estadual para auxiliar nos procedimentos da Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria
98
08/12/2022
Corregedoria
Vigente
Regulamenta a concessão e fruição de férias a magistrados e servidores em exercício na Corregedoria Nacional de Justiça no biênio 2022-2024, bem assim o plantão durante o recesso forense.
Portaria
97
30/11/2022
Corregedoria
Vigente
Altera a Portaria n. 96, de 25 de novembro de 2022.
Portaria
96
25/11/2022
Corregedoria
Alterado
Altera a Portaria n. 89, de 26 de outubro de 2022.
 
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