Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria de Estratégia e Projetos
Secretaria-Geral e Secretaria de Estratégia e Projetos
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
140
15/05/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria Presidência nº 119/2025, que institui o Regulamento para a outorga do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, instituído pela Resolução CNJ nº 377/2021.
Portaria
140
09/06/2025
Diretoria-Geral
Vigente
Institui comissão para avaliação e classificação de bens patrimoniais do CNJ.
Portaria
139
14/05/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria Presidência nº 180/2022, que institui o Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua.
Portaria
138
13/05/2025
Presidência
Vigente
Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e apresentação de proposta de política de conservação, organização e difusão do acervo documental do Poder Judiciário, com foco nos processos judiciais relacionados à escravidão, à resistência e à luta pela liberdade de africanos e seus descendentes, doravante denominado “GT Memória da Escravidão e da Liberdade”.
Portaria
137
12/05/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria Presidência nº 1/2023, que designa Juízes(as) Auxiliares da Presidência para exercerem atribuições no CNJ.
Portaria
135
05/06/2025
Diretoria-Geral
Vigente
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho e do Trabalho Híbrido.
Portaria
134
07/05/2025
Presidência
Vigente
Institui a Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário.
Portaria
133
06/05/2025
Presidência
Vigente
Altera a Portaria Presidência nº 99/2025, que institui o Comitê de Apoio Técnico para a realização das pesquisas da 7ª Edição do Programa Justiça Pesquisa.
Portaria
131
05/05/2025
Presidência
Alterado
Institui o Regulamento do 5º Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2025.
Portaria
130
05/05/2025
Presidência
Alterado
Institui a Comissão Julgadora para avaliação e concessão do Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa.
 
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