Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Portaria 140 15/05/2025 Presidência Vigente Altera a Portaria Presidência nº 119/2025, que institui o Regulamento para a outorga do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, instituído pela Resolução CNJ nº 377/2021.
Portaria 140 09/06/2025 Diretoria-Geral Vigente Institui comissão para avaliação e classificação de bens patrimoniais do CNJ.
Portaria 139 14/05/2025 Presidência Vigente Altera a Portaria Presidência nº 180/2022, que institui o Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua.
Portaria 138 13/05/2025 Presidência Vigente Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e apresentação de proposta de política de conservação, organização e difusão do acervo documental do Poder Judiciário, com foco nos processos judiciais relacionados à escravidão, à resistência e à luta pela liberdade de africanos e seus descendentes, doravante denominado “GT Memória da Escravidão e da Liberdade”.
Portaria 137 12/05/2025 Presidência Vigente Altera a Portaria Presidência nº 1/2023, que designa Juízes(as) Auxiliares da Presidência para exercerem atribuições no CNJ.
Portaria 135 05/06/2025 Diretoria-Geral Vigente Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho e do Trabalho Híbrido.
Portaria 134 07/05/2025 Presidência Vigente Institui a Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário.
Portaria 133 06/05/2025 Presidência Vigente Altera a Portaria Presidência nº 99/2025, que institui o Comitê de Apoio Técnico para a realização das pesquisas da 7ª Edição do Programa Justiça Pesquisa.
Portaria 131 05/05/2025 Presidência Alterado Institui o Regulamento do 5º Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2025.
Portaria 130 05/05/2025 Presidência Alterado Institui a Comissão Julgadora para avaliação e concessão do Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa.