Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria de Estratégia e Projetos
Secretaria-Geral e Secretaria de Estratégia e Projetos
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Ata e Certidões de Julgamento
3
11/03/2025
Presidência
Vigente
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (11 de março de 2025)
Ata e Certidões de Julgamento
3
21/03/2025
Presidência
Vigente
ATA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 (14 a 21 de março de 2025)
Ata e Certidões de Julgamento
3
10/06/2025
Presidência
Vigente
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (10 de junho de 2025)
Portaria
3
22/10/2025
Secretaria de Estratégia e Projetos
Vigente
Altera o Anexo I da Portaria SEP n. 6/2021, que dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais cujas atribuições de regras negociais estão no âmbito da Secretaria de Estratégia e Projetos.
Portaria
2
16/01/2025
Corregedoria
Vigente
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
Portaria
2
07/01/2025
Presidência
Vigente
Revoga as Portarias Presidência nº 122/2023, nº 386/2024 e nº 407/2024, as quais versam sobre as atividades da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas.
Portaria Conjunta
2
29/01/2025
Presidência
Vigente
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
Ata e Certidões de Julgamento
2
07/03/2025
Presidência
Vigente
ATA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 (27 de fevereiro a 7 de março de 2025)
Ata e Certidões de Julgamento
2
27/05/2025
Presidência
Vigente
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (27 de maio de 2025)
Portaria
2
04/08/2025
Secretaria de Estratégia e Projetos
Vigente
Altera o Anexo da Portaria SEP n. 3/2024, que regula o uso e o funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud.
 
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