Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Ata e Certidões de Julgamento 3 11/03/2025 Presidência Vigente ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (11 de março de 2025)
Ata e Certidões de Julgamento 3 21/03/2025 Presidência Vigente ATA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 (14 a 21 de março de 2025)
Ata e Certidões de Julgamento 3 10/06/2025 Presidência Vigente ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (10 de junho de 2025)
Portaria 3 22/10/2025 Secretaria de Estratégia e Projetos Vigente Altera o Anexo I da Portaria SEP n. 6/2021, que dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais cujas atribuições de regras negociais estão no âmbito da Secretaria de Estratégia e Projetos.
Portaria 2 16/01/2025 Corregedoria Vigente Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 70, de 7 de outubro de 2024.
Portaria 2 07/01/2025 Presidência Vigente Revoga as Portarias Presidência nº 122/2023, nº 386/2024 e nº 407/2024, as quais versam sobre as atividades da Comissão de Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas.
Portaria Conjunta 2 29/01/2025 Presidência Vigente Dispõe sobre os valores per capita do auxílio alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito do Poder Judiciário da União.
Ata e Certidões de Julgamento 2 07/03/2025 Presidência Vigente ATA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 (27 de fevereiro a 7 de março de 2025)
Ata e Certidões de Julgamento 2 27/05/2025 Presidência Vigente ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (27 de maio de 2025)
Portaria 2 04/08/2025 Secretaria de Estratégia e Projetos Vigente Altera o Anexo da Portaria SEP n. 3/2024, que regula o uso e o funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud.