Pesquisa

Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Resolução 587 04/10/2024 Presidência Vigente Institui e regulamenta o Módulo de Pessoal e Estrutura Judiciária Mensal do Poder Judiciário (MPM) e dá outras providências.
Resolução 586 30/09/2024 Presidência Vigente Dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho.
Resolução 585 04/10/2024 Presidência Vigente Institui o Plano Nacional de ações da Política Judiciária Nacional pela Primeira Infância e altera a Resolução CNJ nº 470/2022, que institui a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância.
Resolução 584 27/09/2024 Presidência Vigente Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça. 
Resolução 583 26/09/2024 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
Resolução 582 20/09/2024 Presidência Vigente Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Resolução 581 20/09/2024 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 429/2021, que institui o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”.
Resolução 580 11/09/2024 Presidência Vigente Altera, renumera e acrescenta dispositivo à Resolução CNJ nº 395/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
Resolução 579 11/09/2024 Presidência Vigente Inclui o art. 45-A no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça
Resolução 578 11/09/2024 Presidência Vigente Altera a Resolução CNJ nº 570/2024, que dispõe sobre a instituição do Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp).