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Tipo Número Data Origem Situação Ementa
Portaria 10 02/02/2023 Corregedoria Revogado Altera a Portaria n. 6, de 31 de janeiro de 2023, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria 9 01/02/2023 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 100, de 15 de dezembro de 2022, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, no ano de 2023.
Portaria 8 01/02/2023 Corregedoria Vigente Torna público o cronograma da primeira etapa de entregas referente à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos - SERP.
Portaria 7 31/01/2023 Corregedoria Revogado Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria 6 31/01/2023 Corregedoria Revogado Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria 5 24/01/2023 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 101, de 19 de dezembro de 2022, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá bem como de serventias extrajudiciais do Amapá.
Portaria 4 13/01/2023 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 101, de 19 de dezembro de 2022, que determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá bem como de serventias extrajudiciais do Amapá.  
Portaria 3 13/01/2023 Corregedoria Vigente Altera a Portaria n. 103, de 16 de dezembro de 2022, que Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, para acompanhamento da decisão proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000. 
Portaria 2 01/02/2023 Corregedoria Alterado Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão bem como de serventias extrajudiciais do Maranhão.
Portaria 1 10/01/2023 Corregedoria Vigente Determina a realização de correição extraordinária para verificação do funcionamento da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.