Pesquisa
Ata e Certidões de Julgamento
Instrução Normativa
Portaria
Provimento
Resolução
Recomendação Conjunta
Emendas
Nota Técnica
Portaria Conjunta
Recomendação
Resolução Conjunta
Enunciado Administrativo
Orientação
Portaria Interinstitucional
Regimento Interno
Instrução Normativa Conjunta
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Diretoria-Geral
Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Secretaria-Geral e Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica
Presidência e Corregedoria
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Acessibilidade e Sustentabilidade
Acesso à Justiça e Cidadania
Cartórios
Concurso, Promoção e Disciplina
Controle Administrativo e Financeiro
Direitos e Deveres dos Magistrados
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Funcionamento do CNJ
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão da Informação e de Demandas Judiciais
Gestão de Pessoas
Gestão Documental
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância/Juventude
Nepotismo/ Cargos e Funções
Normas de Auditoria
Precatórios
Priorização do Primeiro Grau
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Tecnologia Da Informação E Comunicação
Teto Remuneratório
Transparência
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Portaria
82
13/10/2008
Corregedoria
Vigente
Designa servidores para auxiliarem nos trabalhos de inspeção junto à Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado da Bahia, conforme Portaria n. 78, de 22 de setembro de 2008.
Portaria
78
22/09/2008
Corregedoria
Vigente
Instaura inspeção junto à Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado da Bahia.
Portaria
53
02/04/2008
Corregedoria
Vigente
Instaura sindicância para investigação sumária dos fatos, nos termos do art. 71 do Regimento Interno do Conselho.
Portaria
52
08/04/2008
Corregedoria
Vigente
Instaura sindicância para investigação sumária dos fatos, nos termos do art. 71 do Regimento Interno do Conselho.
Portaria
51
25/03/2008
Corregedoria
Revogado
Altera o art. 17 e parágrafo único, do Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria
50
25/03/2008
Corregedoria
Revogado
Altera o art. 35 e parágrafo único, do Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria
47
20/02/2008
Corregedoria
Vigente
Instaura sindicância para investigação sumária dos fatos, nos termos do art. 71 do Regimento Interno do Conselho, relacionados à representação 08/001961 junto a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas.
Portaria
44
27/11/2007
Corregedoria
Vigente
Altera o art. 63 do Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
Portaria
41
11/06/2007
Corregedoria
Vigente
Instaura sindicância para investigação sumária dos fatos, nos termos do art. 71 do Regimento Interno do Conselho, em alusão ao contido nos autos da Reclamação Disciplinar nº 02 e da Sindicância nº 06.
Portaria
23
17/05/2007
Corregedoria
Vigente
Constitui comissão gestora para acompanhar a implementação do projeto de informatização da Corregedoria Nacional de Justiça, com vistas à integração de bancos de dados entre todas as corregedorias de justiça; ao controle informatizado da atividade judiciária; à elaboração de indicadores analíticos de gestão e à apresentação de relatórios estatísticos consolidados, até que os trabalhos de implantação da solução tecnológica cabível esteja concluída, em nível nacional.
 
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