A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1^o A Portaria CNJ n. 259/2020, que institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 3^o..........................................................................................

II – Amini Haddad Campos e Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ;

III – Priscila Pereira da Costa Corrêa e Roberta Ferme Sivolella, Juízas Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça;” (NR)

 Art. 2^o A Portaria CNJ n. 63/2021, que institui Grupo de Trabalho denominado “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”, passa a vigorar com a seguinte redação:

 “Art. 2^o .........................................................................................

III – Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;”(NR)

 Art. 3^o A Portaria CNJ n. 126/2021, que designa os membros do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 255/2018.

 “Art. 2^o..........................................................................................

IV – Amini Haddad Campos e Adriana Franco Mello Machado, Juízas Auxiliares da Presidência do CNJ;

V – Caroline Somesom Tauk, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VI – Priscila Pereira da Costa Corrêa, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;” (NR)

 Art. 4^o A Portaria CNJ n. 252/2021, que institui Grupo de Trabalho para a atualização do Modelo de Requisitos Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-jus), passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o..........................................................................................

I – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

II – Adriano da Silva Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;” (NR) 

Art. 5^o A Portaria CNJ n. 309/2021, que institui o institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o..........................................................................................

III – (Revogado);

.......................................................................................................

X – (Revogado);” (NR)

 Art. 6^o A Portaria CNJ n. 55/2022, que institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoar os fluxos e procedimentos administrativos para facilitar o trâmite dos processos de tratamento do superendividado, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o..........................................................................................

III – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica do CNJ;

IV – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;”(NR) 

Art. 7^o A Portaria CNJ n. 113/2022, que institui Grupo de Trabalho para realizar estudos, avaliar e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça ao Conselho Nacional de Justiça, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 3^o..........................................................................................

VI – Cristiano de Castro Jarreta Coelho e Priscila Pereira da Costa Corrêa, Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça;

.......................................................................................................

XX – Vânia Caixeta Dib, Servidora e Assessora de Gabinete do CNJ;” (NR) 

Art. 8^o A Portaria CNJ n. 164/2022, que institui Grupo de Trabalho para auxiliar no desenvolvimento da ferramenta para uso do cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes de Precatórios (Cedinprec), passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o..........................................................................................

V – Arthur Gomes Castro, servidor do CNJ.” (NR) 

Art. 9^o A Portaria CNJ n. 193/2022, que institui o Grupo de Trabalho para promover estudos e propor ações que visem desburocratizar procedimentos e rotinas na prestação de atividades finalísticas do Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o..........................................................................................

V – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;” (NR) 

Art. 10. A Portaria CNJ n. 194/2022, que institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor estratégias de melhoria para a gestão orçamentária no âmbito do Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o..........................................................................................

IV – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ;

V – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ;” (NR) 

Art. 11. A Portaria CNJ n. 223/2022, que institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre a regulamentação de cotas para indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na Magistratura, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o..........................................................................................

III – Jônatas dos Santos Andrade, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;”(NR)

 Art. 12. A Portaria CNJ n. 250/2022, que instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas para o enfrentamento da litigância predatória associativa, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2^o..........................................................................................

II – Tiago Mallmann Sulzbach, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;” (NR)

 Art. 13. A Portaria CNJ n. 267/2022, que instituiu Grupo de Trabalho para realização de estudos envolvendo o tratamento dos presos estrangeiros no Brasil, passa a vigorar com a seguinte redação:

 “Art. 3^o..........................................................................................

II – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça;

III – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

.......................................................................................................

V – Edinaldo Cesar Santos Junior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;”(NR)

 Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra ROSA WEBER